Recurso Inominado. Ação de In de Nização. Sentença de Parcial Procedência — TJPR
- Tribunal
- TJPR
- Processo
- 0004417-47.2025.8.16.0018
- Julgamento
- 09/08/2026
- Relator
- Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito da
Ementa
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE IN DE NIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. TRECHO OPERADO POR COMPANHIA PARCEIRA (CO DE SHARE). RESPONSABILIDA DE SOLIDÁRIA DA EMPRESA RECORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVI DE NCIADA. DANOS MATERIAIS MANTIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA REQUERENTE, MINORADO PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA REQUERENTE. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDA DE E PROPORCIONALIDA DE . PARÂMETROS DE STA TURMA RECURSAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.