Processual Civil. Embargos de de Claração. Apelação Cível — TJPR
- Tribunal
- TJPR
- Processo
- 0041963-17.2026.8.16.0014
- Julgamento
- 22/08/2026
- Relator
- Jucimar Novochadlo Desembargador
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE CLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECE DE NTE CUMULADA COM PEDIDO DE IN DE NIZAÇÃO POR DANO S MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA E IMPEDIMENTO DE ACESSO AOS NUMERÁRIOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDA DE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANO S CAUSADOS. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. IN DE NIZAÇÃO DE VIDA. QUANTUM IN DE NIZATÓRIO. FIXAÇÃO EM VALOR RAZOÁVEL E A DE QUADO. PLEITO DE REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DE SCABIDOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. IMPOSSIBILIDA DE . INEXISTÊNCIA DE DE SCONTOS NA CONTA DA PARTE AUTORA. 1. VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. QUESTÕES DE CIDIDAS DE FORMA CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO EMBARGANTE. REDISCUSSÃO. DE SCABIMENTO. 2. PREQUESTIONAMENTO. EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS... Leia mais..