Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito — TJRS
- Tribunal
- TJRS
- Processo
- 5006125-37.2020.8.21.0033
- Julgamento
- 24/04/2025
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA E RECONVENÇÃO. ABALROAMENTO ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. AUTOMÓVEL QUE REALIZOU MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA, EM VIA PREFERENCIAL, AUTORIZADO PELO VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. ULTRAPASSAGEM DA MOTOCICLETA PELA DIREITA DESSE VEÍCULO, CAUSANDO O ABALROAMENTO. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA PELO EVENTO DANOSO. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. DEVER DE INDENIZAR O DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.(Apelação Cível, Nº 50061253720208210033, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em: 24-04-2025)