Apelação Cível — TJRJ
- Tribunal
- TJRJ
- Processo
- 0000424-37.2019.8.19.0207
- Julgamento
- 20/05/2021
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO REPARATÓRIA DE <b class="negritoDestacado">DANOS</b> <b class="negritoDestacado">MATERIAIS</b> E <b class="negritoDestacado">MORAIS</b>. <b class="negritoDestacado"><b class="negritoDestacado">ACIDENTE</b></b> AUTOMOBILÍSTICO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING. AUTOR QUE DERRAPOU COM O <b class="negritoDestacado"><b class="negritoDestacado">VEÍCULO</b></b>, BATENDO NUMA COLUNA, SOFRENDO CORTE NA CABEÇA E AVARIAS NO <b class="negritoDestacado"><b class="negritoDestacado">VEÍCULO</b></b>. PRESENTE A PROVA MÍNIMA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NO SENTIDO DE QUE O PISO ESTAVA MOLHADO E ESCORREGADIO, SEM SINALIZAÇÃO. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE NÃO RESTOU PROVADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. <b class="negritoDestacado">DANO</b> <b class="negritoDestacado"><b class="negritoDestacado">MATERIAL</b></b> DECORRENTE DOS GASTOS COM O ATENDIMENTO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO CARRO DO AUTOR, DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. <b class="negritoDestacado">DANO</b> <b class="negritoDestacado"><b class="negritoDestacado">MORAL</b></b> IN RE IPSA, DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA, QUE RECEBEU SUTURA DE 08 PONTOS, ALÉM DA DOR E ANGÚSTIA COM O EVENTO. VALOR QUE SE ARBITRA EM R$ 8.000,00, QUE SE MOSTRA ADEQUANDO AO CASO, SEM REPRESENTAR ENRIQUECIMNETO SEM CAUSA. REFORMA DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO.