Agravo de Instrumento — TJRS
- Tribunal
- TJRS
- Processo
- 5005936-03.2026.8.21.7000
- Julgamento
- 13/05/2026
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E OFERTA DE ALIMENTOS. PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. POSSIBILIDADE EM PARTE. CASO DOS AUTOS EM QUE SE MOSTRA CABÍVEL A AMPLIAÇÃO PARCIAL DO REGIME PROVISÓRIO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, COM A MANUTENÇÃO DOS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS E A INCLUSÃO DE PERNOITE SEMANAL, MEDIANTE RETIRADA DA CRIANÇA NA TERÇA-FEIRA, APÓS A ESCOLA, E DEVOLUÇÃO NA QUARTA-FEIRA, NO INÍCIO DAS AULAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM RISCO NA CONVIVÊNCIA COM O PAI. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS AFETIVOS COM O GENITOR QUE NÃO DETÉM A RESIDÊNCIA BASE. AMPLIAÇÃO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E BENÉFICA À CRIANÇA, SEM COMPROMETER SUA ROTINA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 50059360320268217000, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Daltoe Cezar, Julgado em: 13-05-2026)