2014. 4. 04 — TRF4
- Tribunal
- TRF4
- Processo
- 5008449-17.2014.4.04.7114
- Julgamento
- 01/07/2020
Ementa
PROCESSO 5008449-17.2014.4.04.7114/TRF4 AC - Apelação Cível UF RS ÓRGÃO JULGADOR 4ª Turma DATA DO JULGAMENTO 01/07/2020 DATA DA PUBLICAÇÃO 02/07/2020 RELATOR CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR DECISÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos da fundamentação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHOS. PENALIDADE. CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL DE MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.